O Estado da Nação - XI - "Traição dos Funcionários?"

A propósito de estudos recentes sobre o n.º de funcionários públicos, lembrei-me de uma obra de Luís Sá (ex-deputado do PCP casado com uma deputada do CDS/PP), publicada em 2000, com o título expresso na foto acima.
A obra fundamenta-se num estudo do autor sobre a evolução da Administração Pública em Portugal desde 1935 até 1995 e evidencia alguns dados interessantes.

Assim:

A Administração Pública tinha:
28.588 funcionários em 1935,
196.755 em 1968,
372.086 em 1978,
435.795 em 1983,
464.321 em 1986,
485.368 em 1988 e
547.000 em 1990.

De 1979 a 1983, em que a adm. púb. cresceu cerca de 63.800 funcionários, estiveram no poder, um governo de iniciativa presidencial e dois governos da coligação PSD/CDS/PPM; De 1983 a 1986, cresceu em 29.500 funcionários, esteve no poder um governo PS/PSD e um governo maioritário PSD; de 1986 a 1988 o crescimento foi de 19.000 func. com governos PSD; significando que a adm. púb. adquiriu uma dinâmica de expansão não afectada pela mudança de governos.

Em 1984, Rocha de Matos – Presidente da AIP – afirmava que a adm. púb. devia reduzir o seu peso no Estado através de medidas como, “Antecipação da idade da reforma”, “Bonificação de contagens de tempo de serviço” e “Indemnizações a quem se desvincule voluntariamente da adm. central”.

Outros dados do estudo:

Divisão de actividades na Função Pública em 1988
Educação – 46,9%,
Saúde – 24,8%,
Economia e Finanças – 16%,
Emprego e Seg. Social – 6,2%,
Justiça – 4,4%,
Outras actividades – 1,3%,
Neg. Estrangeiros – 0,4%;

Comparativo com outros países (1986)
Parte da adm. pública no emprego total;
Suécia – 36%,
Dinamarca – 32,1%,
Finlândia – 27%,
Noruega – 23,3%,
França – 23,2%,
Reino Unido – 22,1%,
RFA – 18,3%,
Áustria – 18,3%,
EUA – 15,2%,
Itália – 14,9%,
Portugal – 10,8%,
Suiça – 10,3%,
Japão – 6,7%.

Outro dado curioso está relacionado com os “Programas Eleitorais” em que desde 1983 até 1991, todos os partidos políticos que estiveram no poder, tinham como medida pré-eleitoral, reduzir o n.º de funcionários e que no mínimo aumentaram ao efectivo cerca 10.000/ano.

É uma obra que vale a pena ler, para se perceber esta coisa da “Saga” dos Funcionários Públicos e que o autor intitula de “Traição dos Funcionários?”

http://maltez.info/Textos/euronoticias/a_nossa_memoria_de_luis_sa.htm