domingo, junho 11, 2006

PORTUGAL - V



Divisão administrativa
As principais divisões administrativas de Portugal são, ainda, os 18 distritos no continente e as duas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, que se subdividem em 308 concelhos e 4257 freguesias. Mas o país tem muitas outras formas de organização territorial. Veja subdivisões de Portugal para mais informações.
Distritos
Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Viseu e Vila Real
Regiões Autónomas
Açores, Madeira.

Política
Em Portugal existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República (chefe de estado), a Assembleia da República (poder legislativo) (Parlamento), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora o sistema semi-presidencialista.
O Presidente da República é o Chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos, exercendo uma função tripla de fiscalização sobre a actividade do Governo, de comando como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana) e de representação formal do Estado português no exterior.
A Assembleia da República, que reúne em Lisboa, no Palácio de São Bento, é eleita para um mandato de quatro anos. Neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 círculos plurinominais em listas de partidos.
O Governo é chefiado pelo Primeiro-Ministro, que é por regra o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa e é convidado nessa forma pelo Presidente da República para formar Governo. É o Primeiro-Ministro quem nomeia os Ministros.
Os Tribunais administram a justiça em nome do povo, defendendo os direitos e interesses dos cidadãos, impedir a violação da legalidade democrática e dirimir os conflitos de interesses que ocorram entre diversas entidades.
Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos: o Partido Socialista (PS) e o Partido Social-democrata (PSD). Estes partidos têm dividido as tarefas de governar e administrar a maioria das autarquias praticamente desde a instauração da democracia. No entanto, partidos como o Partido Comunista Português (PCP), que detém ainda a presidência de autarquias e uma grande influência junto do movimento sindical ou o Partido Popular (CDS-PP) (que já governou o país em coligação com o PS e com o PSD) são também importantes no xadrez político. Para além destes têm assento no Parlamento os residuais Bloco de Esquerda (BE) e Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).

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