Cenas de um Equívoco com 800 e tal anos (também conhecido como Portugal) - IV - O juiz e o Investigador

Era uma vez, em 2004… Um juiz e um investigador!

O juiz, que tinha a seu cargo a instrução de dezenas de processos na Polícia judiciária Militar (PJM), enviou um ofício, urgente e confidencial, ao Conselho Superior da Magistratura (CSM), denunciando a existência de pressões sobre quem estava a investigar alguns dos mais importantes processos militares.

O investigador (um major da Força Aérea Portuguesa, licenciado em Direito, em serviço na PJM à 8 anos, onde investigou casos como as aquisições de viaturas para Timor, de blindados e radares P-Star para o Exército, a burla das fardas para a Polónia, o caso de peculato no lar de Runa, tudo processos militares que alegadamente envolviam altas hierarquias militares.) dirigiu-se ao Ministério da Defesa para investigar um processo relacionado com um alegado desvio e falsificação de documentos confidenciais da Força Aérea. Em causa estava um concurso público, no valor de 310 milhões de euros, para modernizar seis aviões P3P Orion.
O chefe de gabinete do Ministro não gostou e o investigador foi convocado ao gabinete do Director da PJM onde, "foi censurado, em tom veemente, por cumprir tais ordens e advertido/ameaçado de que, se persistisse nesse comportamento, a sua carreira estaria ameaçada (por pudor omitimos o termo utilizado!), juntando-se assim aos ‘desgraçados’ Juiz (aqui signatário) e Escrivão, que o secretaria, cujas ‘carreiras’ estariam já irremediavelmente comprometidas".

O juiz obteve como resposta do Conselho Superior de Magistratura, "… o Conselho só poderia actuar se a pressão fosse sobre o juiz, se bem que os próprios que sentiram a pressão sempre poderiam participar ao Ministério Público".

O investigador (major) foi afastado do cargo e substituído por um alferes.

E assim, entre muitos outros episódios, continuaram a viver (in)felizes e (des)contentes (esperemos que não) para sempre, os habitantes deste Equívoco com 800 e tal anos de existência!

Fonte: Revista Sábado de 30 de Março de 2006-03-30
Sugestão: Ver também artigo "Negócios Secretos Arquivados", da mesma revista, de 23 de Março de 2006.