O Supremo Tribunal de Justiça considerou como "lícito" e "aceitável" o comportamento da responsável de um lar de crianças com deficiências mentais, acusada de maus tratos a vários menores.
O Ministério Público recorreu, mas não lhe foi dada razão. O Supremo disse, aliás, que fechar crianças em quartos é um castigo normal de um "bom pai de família". E que as estaladas e as palmadas, se não forem dadas, até podem configurar "negligência educacional".
Os membros do STJ têm urgentemente de ser observados por especialistas de Psiquiatria.
E se recusarem, é metê-los num Quarto Escuro!
4 comentários:
Penso que o problema dos juízes responsáveis por esta decisão é não terem levado umas valentes chapadas quando eram crianças. Será que ainda vamos a tempo?
Afinal o problema não era com os juízes, era mais com os jornalistas. Mea culpa.
Dias eu também faço Mea culpa quando necessário, mas neste caso não.
No capítulo IX do Acórdão, diz-se o seguinte:
"E podemos dar a resposta quanto aos factos deste recurso mesmo com uma pergunta:
Qual é o bom pai de família que, por uma ou duas vezes, não dá palmadas no rabo dum filho que se recusa ir para a escola, que não dá uma bofetada a um filho que lhe atira com uma faca ou que não manda um filho de castigo para o quarto quando ele não quer comer?
Quanto às duas primeiras, pode-se mesmo dizer que a abstenção do educador constituiria, ela sim, um negligenciar educativo. Muitos menores recusam alguma vez a escola e esta tem - pela sua primacial importância - que ser imposta com alguma veemência. Claro que, se se tratar de fobia escolar reiterada, será aconselhável indagar os motivos e até o aconselhamento por profissionais. Mas, perante uma ou duas recusas, umas palmadas (sempre moderadas) no rabo fazem parte da educação.
Do mesmo modo, o arremessar duma faca para mais a quem o educa, justifica, numa educação sã, o realçar perante o menor do mal que foi feito e das suas possíveis consequências. Uma bofetada a quente não se pode considerar excessiva.
Quanto à imposição de ida para o quarto por o EE não querer comer a salada, pode-se considerar alguma discutibilidade. As crianças geralmente não gostam de salada e não havia aqui que marcar perante elas a diferença. Ainda assim, entendemos que a reacção da arguida também não foi duma severidade inaceitável. No fundo, tratou-se dum vulgar caso de relacionamento entre criança e educador, duma situação que acontece, com vulgaridade, na melhor das famílias."
Todo este capítulo revela uma mentalidade retrógada, acerca do assunto.
Mais. Os juízes são detentores de uma enorme sabedoria no campo das Leis, o que não faz deles Pedo psiquiatras, nem Psiquiatras, nem Psicólogos. Nestas matérias, têm de se munir de pareceres dos especialistas e não consta no acórdão que o tenham feito.
Mais uma vez, obrigado pelo teu valioso contributo, assim como de todos os comentadores deste blog.
Enviar um comentário