sexta-feira, abril 18, 2008

SIEG HEIL!

"Que país é este em que militares estão a ser alvo de processos disciplinares por lutarem pela aplicação de direitos constitucionais?"


Foi assim que o presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), Lima Coelho, reagiu ontem ao mais recente processo disciplinar imposto a um militar das Forças Armadas, no caso, um militar na reforma, homenageado ontem em Lisboa por algumas dezenas de colegas.A história conta-se facilmente: Luís Alves de Fraga, coronel na reforma e autor do blogue Fio de Prumo (http://www.luisalvesdefraga.blogs.sapo.pt/), recebeu um e-mail de Carlos Nuno, também ele militar na reforma, em que eram apresentadas imagens das filas de espera à porta de um hospital militar. Dias depois de ter apresentado e comentado a história no blogue, Alves de Fraga viu-se a braços com um processo disciplinar mandado instaurar pelo chefe de Estado-Maior da Força Aérea, sob o pretexto de as suas afirmações "ferirem a dignidade, a honra e o bom-nome das chefias da Força Aérea Portuguesa".
Como forma de apoio a Luís Fraga, a ANS realizou ontem à tarde, no Café Martinho da Arcada, em Lisboa, um "Porto de Honra de Solidariedade" para com "um militar exemplar", "sancionado apenas por denunciar o que está mal", num processo que Lima Coelho classifica como "vergonhoso". O dirigente revelou que este é o 50.º processo disciplinar aplicado a militares desde que o actual Governo está em funções, sendo que a maioria foi aplicada "a sargentos, por actividades do foro associativo".Alves de Fraga, o coronel visado pelo processo, também se mostra surpreendido, referindo que não pretendia ofender ninguém e que este "é o primeiro processo que se abre a um militar reformado, quando o Regulamento de Disciplina Militar [RDM] não prevê sanções a militares nessa situação". Algo que está prestes a mudar, uma vez que o anteprojecto do novo RDM que o Governo se prepara para fazer aprovar já prevê sanções a militares reformados. Também presente na homenagem esteve Carlos Nuno. Para este antigo sargento, o processo a Luís Fraga "não passa de um espernear das entidades contra as críticas feitas pelos militares" às políticas do Governo, "nomeadamente na assistência médica militar". "O processo é caricato e fazia rir, se não fosse a sério", disse.

http://jornal.publico.clix.pt/main.asp?fd=PREVIOUS&page=10&dt=&c=A

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