STJ esclarece acórdão sobre abuso sexual de menoresO Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu esta terça-feira que o acórdão que reduziu a condenação num crime de abuso sexual de menores teve em conta «valores subjacentes à protecção penal, designadamente a idade e desenvolvimento do menor».
Não querendo “meter a foice em seara alheia”, nem pôr minimamente em causa o acórdão do STJ, fica a sensação de que por vezes a justiça “tem razões que a razão desconhece”.
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