quinta-feira, março 17, 2011

2007


A justiça criminosa
Por uma vez gostava que em Portugal alguma coisa tivesse um fim, ponto final, assunto arrumado. Não se fala mais nisso. Vivemos no país mais inconclusivo do mundo, em permanente agitação sobre tudo e sem concluir nada.

Desde os Templários e as obras de Santa Engrácia que se sabe que nada acaba em Portugal, nada é levado às últimas consequências, nada é definitivo e tudo é improvisado, temporário, desenrascado. Da morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia, foi crime, não foi crime, ao desaparecimento de Madeleine McCann ou ao caso Casa Pia, sabemos de antemão que nunca saberemos o fim destas histórias, nem o que verdadeiramente se passou nem quem são os criminosos ou quantos crimes houve. Tudo a que temos direito são informações caídas a conta-gotas, pedaços do enigma, peças do quebra-cabeças. E habituámo-nos a prescindir de apurar a verdade porque intimamente achamos que não saber o final da história é uma coisa normal em Portugal e que este é um país onde as coisas importantes são "abafadas", como se vivêssemos ainda em ditadura. E os novos códigos Penal e de Processo Penal em nada vão mudar este estado de coisas. Apesar dos jornais e das televisões, dos blogues, dos computadores e da Internet, apesar de termos acesso em tempo real ao maior número de notícias de sempre, continuamos sem saber nada, e esperando nunca vir a saber com toda a naturalidade. Do caso Portucale à Operação Furacão, da compra dos submarinos às escutas ao primeiro-ministro, do caso da Universidade Independente ao caso da Universidade Moderna, do Futebol Clube do Porto ao Sport Lisboa e Benfica, da corrupção dos árbitros à corrupção dos autarcas, de Fátima Felgueiras a Isaltino Morais, da Bragaparques ao grande empresário Bibi, das queixas tardias de Catalina Pestana às de João Cravinho, há por aí alguém que acredite que algum destes secretos arquivos e seus possíveis e alegados, muito alegados crimes, acabem por ser investigados, julgados e devidamente punidos? Vale e Azevedo pagou por todos. Portugal tem um défice de responsabilidade civil, criminal e moral muito maior do que o seu défice financeiro, e nenhum português se preocupa com isso apesar de pagar os custos da morosidade, do secretismo, do encobrimento, do compadrio e da corrupção. Os portugueses, na sua infinita e pacata desordem existencial, acham tudo "normal" e encolhem os ombros. Quem se lembra dos doentes infectados por acidente e negligência com o vírus da sida? Quem se lembra do miúdo electrocutado no semáforo e do outro afogado num parque aquático? Quem se lembra das crianças assassinadas na Madeira e do mistério dos crimes imputados ao padre Frederico? Quem se lembra que um dos raros condenados em Portugal, o mesmo padre Frederico, acabou a passear no Calçadão de Copacabana? Quem se lembra do autarca alentejano queimado no seu carro e cuja cabeça foi roubada do Instituto de Medicina Legal?

Em todos estes casos, e muitos outros, menos falados e tão sombrios e enrodilhados como estes, a verdade a que tivemos direito foi nenhuma. No caso McCann, cujos desenvolvimentos vão do escabroso ao incrível, alguém acredita que se venha a descobrir o corpo da criança ou a condenar alguém? As últimas notícias dizem que Gerry McCann não seria pai biológico da criança, contribuindo para a confusão desta investigação em que a Polícia espalha rumores e indícios que não substancia. E a miúda desaparecida em Figueira? O que lhe aconteceu? E todas as crianças desaparecida antes delas, quem as procurou? E o processo do Parque, onde tantos clientes buscavam prostitutos, alguns menores, onde tanta gente "importante" estava envolvida, o que aconteceu? Arranjou-se um bode expiatório, foi o que aconteceu. E as famosas fotografias de Teresa Costa Macedo? Aquelas em que ela reconheceu imensa gente "importante", jogadores de futebol, milionários, políticos, onde estão? Foram destruídas? Quem as destruiu e porquê? E os crimes de evasão fiscal de Artur Albarran mais os negócios escuros do grupo Carlyle do senhor Carlucci em Portugal, onde é que isso pára? O mesmo grupo Carlyle onde labora o ex-ministro Martins da Cruz, apeado por causa de um pequeno crime sem importância, o da cunha para a sua filha. E aquele médico do Hospital de Santa Maria suspeito de ter assassinado doentes por negligência? Exerce medicina? E os que sobram e todos os dias vão praticando os seus crimes de colarinho branco sabendo que a justiça portuguesa não é apenas cega, é surda, muda, coxa e marreca.

Passado o prazo da intriga e do sensacionalismo, todos estes casos são arquivados nas gavetas das nossas consciências e condenados ao esquecimento. Ninguém quer saber a verdade. Ou, pelo menos, tentar saber a verdade. Nunca saberemos a verdade sobre o caso Casa Pia, nem saberemos quem eram as redes e os "senhores importantes" que abusaram, abusavam, abusam e abusarão de crianças em Portugal, sejam rapazes ou raparigas, visto que os abusos sobre meninas ficaram sempre na sombra. Existe em Portugal uma camada subterrânea de segredos e injustiças, de protecções e lavagens, de corporações e famílias, de eminências e reputações, de dinheiros e negociações que impede a escavação da verdade. Este é o maior fracasso da democracia portuguesa e contra isto o PS e o PSD que fizeram? Assinaram um iníquo pacto de justiça.

Clara Ferreira Alves

quarta-feira, março 16, 2011

ISLÂNDIA


Islândia: o Governo demitiu-se, o povo não quis mais do mesmo, o país saiu da bancarrota, pelo próprio pé.

"Por incrível que possa parecer, uma verdadeira revolução democrática e anticapitalista ocorre na Islândia neste preciso momento e ninguém fala dela, nenhum meio de comunicação dá a informação, quase não se vislumbrará um vestígio no Google: numa palavra, completo escamoteamento. Contudo, a natureza dos acontecimentos em curso na Islândia é espantosa: um povo que corre com a direita do poder sitiando pacificamente o palácio presidencial, uma "esquerda" liberal de substituição igualmente dispensada de "responsabilidades" porque se propunha pôr em prática a mesma política que a direita, um referendo imposto pelo Povo para determinar se se devia reembolsar ou não os bancos capitalistas que, pela sua irresponsabilidade, mergulharam o país na crise, uma vitória de 93% que impôs o não reembolso dos bancos, uma nacionalização dos bancos e, cereja em cima do bolo deste processo a vários títulos "revolucionário": a eleição de uma assembleia constituinte a 27 de Novembro de 2010, incumbida de redigir as novas leis fundamentais que traduzirão doravante a cólera popular contra o capitalismo e as aspirações do povo por outra sociedade.
Quando retumba na Europa inteira a cólera dos povos sufocados pelo garrote capitalista, a actualidade desvenda-nos outro possível, uma história em andamento susceptível de quebrar muitas certezas e sobretudo de dar às lutas que inflamam a Europa uma perspectiva: a reconquista democrática e popular do poder, ao serviço da população."

In http://www.cadtm.org/Quand-l-Islande-reinvente-la
Desde Sábado, 27 de Novembro, a Islândia dispõe de uma Assembleia constituinte composta por 25 simples cidadãos eleitos pelos seus pares. É seu objectivo reescrever inteiramente a constituição de 1944, tirando nomeadamente as lições da crise financeira que, em 2008, atingiu em cheio o país. Desde esta crise, de que está longe de se recompor, a Islândia conheceu um certo número de mudanças espectaculares, a começar pela nacionalização dos três principais bancos, seguida pela demissão do governo de direita sob a pressão popular.
As eleições legislativas de 2009 levaram ao poder uma coligação de esquerda formada pela Aliança (agrupamento de partidos constituído por social-democratas, feministas e ex-comunistas) e pelo Movimento dos Verdes de esquerda. Foi uma estreia para a Islândia, bem como a nomeação de uma mulher, Johanna Sigurdardottir, para o lugar de Primeiro-Ministro."

terça-feira, março 15, 2011

O QUE ESTAVA MESMO A FAZER FALTA


Governo baixa IVA aplicado ao golfe para seis por cento

14.03.2011 - 14:01 Por PÚBLICO
Os campos de golfe deverão voltar a ser tributados à taxa reduzida de IVA, de seis por cento, em vez dos 23 por cento que estavam a ser aplicados desde o início do ano, no quadro do Orçamento do Estado (OE) para 2011, revelou o Negócios.

O QUE NÃO FEZ FALTA NO EGIPTO


segunda-feira, março 07, 2011

CABO GIGANTE


Islândia projecta cabo gigante de fornecimento de electricidade à Europa

07.03.2011 - 16:33 Por AFP, PÚBLICO
Uma empresa pública de energia islandesa tem em mãos um projecto de construção do mais longo cabo eléctrico submarino do mundo para vender electricidade com origem vulcânica ao continente europeu.

Não conseguem arranjar também um gigantesco cabo que traga democracia a Portugal?



sexta-feira, março 04, 2011

VALE TUDO


Censos vai registar falsos recibos verdes como trabalhadores dependentes
por Sónia Cerdeira, Publicado em 04 de Março de 2011 Jornal I

A denúncia partiu do PCP. Os inquiridores dos censos têm a indicação para incluir nos “trabalhadores por conta de outrem” os falsos recibos verdes
O PCP denunciou hoje que os censos estão a "esconder" a realidade dos falsos recibos verdes.
Segundo um documento denunciado pelo PCP, o inquiridor dos censos tem a indicação para incluir osfalsos recibos verdes nos trabalhadores por conta de outrem. "Se trabalha a recibos verdes mas tem um local de trabalho fixo dentro de uma empresa, subordinação hierárquica efectiva e um horário de trabalho definido deve assinalar a opção trabalhador por conta de outrem", pode ler-se na indicação.
"Dentro deste miolo dos trabalhadores por conta de outrem estarão milhares de trabalhadores a trabalhar por falsos recibos verdes", denunciou a deputada comunista, Rita Rato. "É um escândalo estatístico que se queira manipular os dados, escondem e impedem que se saiba a realidade dos falsos recibos verdes", acrescentou.
Para o PCP, esta realidade só vem comprovar que o projecto de lei para terminar com os falsos recibos verdes, que está em apreciação pública mas que o PS já disse que ia chumbar, deveria levar oPS a reconsiderar a sua posição, explicou a deputada.

AFINAL HÁ MAIS MEDINAS CARREIRAS

Jorge Sampaio disse que Portugal está em "apuros". O antigo Presidente da República sublinhou a necessidade de um plano a longo prazo para reduzir as desigualdades e apelou a um entendimento entre as forças políticas. 

Num debate no Porto, Jorge Sampaio defendeu que o país está em "apuros" e que, apesar de considerar que as medidas de austeridade são necessárias para cumprir os objectivos a curto prazo, é necessário um plano a longo prazo que reduza as desigualdades no país.

E, para o antigo Chefe de Estado, Portugal está em apuros devido à "insustentável acumulação da dívida externa, privada e pública, o insuficiente desempenho da economia, o aumento do desemprego, a estagnação e mesmo diminuição do nível de vida dos portugueses, com cerca de 18 por cento da população em risco de pobreza e grandes desigualdades de rendimento".

Por isso, Jorge Sampaio apelou a um entendimento entre as forças poíticas, rejeitando que a solução esteja em actos eleitorais.